Modalidades de Compra

Quando usar:

• Para compras de até R$ 39.999,99, desde que não configure fracionamento.

Etapas:

1. Pedido de compra com descrição detalhada dos itens para viabilizar obtenção de cotações no mercado. (Para adquirir este item ou serviço, quais são as especificações técnicas básicas e condições que preciso informar para o vendedor?).
2. Obtenção de mínimo 3 cotações totalmente equivalentes.
3. Análise técnica do coordenador no Conveniar. Caso o fornecedor escolhido não seja o de menor valor, justificar tecnicamente.
4. Aprovação financeira do Analista do Projeto para provisionamento do recurso.
5. Emissão de Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. Apenas em casos de necessidade (sigilo, propriedade intelectual) é que são realizados contratos.
6. Envio da NF para pagamento após o recebimento do item/serviço e atesto do Coordenador.

Prazo médio: 15 dias desde o pedido de compra até a emissão da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço – o prazo de entrega do material/serviço depende do fornecedor e será apresentado na cotação a ser aprovada tecnicamente pelo coordenador no Conveniar.

Obs.: Pode ser usada em compras nacionais ou internacionais.

Quando usar:

• Quando o projeto for categorizado como Projeto de Pesquisa e o item/serviço for específico para pesquisa científica, sendo a melhor alternativa em termos qualitativos para execução do projeto.
• Mesmo quando o valor ultrapassa R$ 40.000,00.
• Também é aplicável para compras internacionais.

Etapas:

1. Pedido de compra detalhado com descrição detalhada dos itens para viabilizar obtenção de cotações no mercado. (Para adquirir este item ou serviço, quais são as especificações técnicas básicas e condições que preciso informar para o vendedor?).
2. Elaboração de Razão de Escolha robusta pelo coordenador, justificando:
   • Motivação da aquisição;
   • Relação com as metas/atividades do projeto;
   • Necessidade de determinado item/serviço, marca e/ou fornecedor para melhor execução do projeto de pesquisa.
3. Obtenção de mínimo 3 cotações para razoabilidade de preços.
4. Análise jurídica: parecer sobre regularidade do processo.
5. Ratificação pela entidade superior da Finatec.
6. Aprovação técnica do coordenador no Conveniar.
7. Aprovação financeira do Analista do Projeto e provisionamento do recurso.
8. Emissão de Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço e, se necessário, contrato.

Prazo médio: 20 dias desde o pedido de compra até a emissão da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço – o prazo de entrega do material/serviço depende do fornecedor e será apresentado na cotação a ser aprovada tecnicamente pelo coordenador no Conveniar.

Quando usar:

• Quando não existe competitividade no mercado (exclusividade de fornecimento, serviço especializado).
• Independente do valor.

Etapas:

1. Pedido de compra detalhado com descrição detalhada dos itens para viabilizar obtenção de cotações no mercado. (Para adquirir este item ou serviço, quais são as especificações técnicas básicas e condições que preciso informar para o vendedor?).
2. Elaboração de Razão de Escolha pelo coordenador.
• Motivação da aquisição;
• Relação com as metas/atividades do projeto;
• Necessidade de determinado item/serviço, marca e/ou fornecedor para melhor execução do projeto de pesquisa.
3. Envio de documentação pelo fornecedor comprovando exclusividade (carta de exclusividade registrada em junta comercial, patente, registro etc.) ou de especialização (atestados, declarações, portfólios).
4. O próprio fornecedor deve comprovar a razoabilidade dos preços (lista de preços, notas fiscais para outros clientes).
5. Análise jurídica: parecer sobre regularidade do processo.
6. Ratificação pela entidade superior da Finatec.
7. Aprovação técnica do coordenador no Conveniar.
8. Aprovação financeira do Analista do Projeto e provisionamento do recurso.
9. Emissão de Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço e, se necessário, contrato.

Prazo médio: 20 dias desde o pedido de compra até a emissão da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço – o prazo de entrega do material/serviço depende do fornecedor e será apresentado na cotação a ser aprovada tecnicamente pelo coordenador no Conveniar.

Quando usar:

• Para aquisições de fornecedores estrangeiros.

Etapas adicionais:

1. Análise de custos cambiais, logísticos e bancários (câmbio, tarifas, tributos, frete, armazenagem, serviços aduaneiros).
2. Análise da equipe de importação sobre disponibilidade orçamentária.
3. Parecer técnico do coordenador.
4. Emissão da Purchase Order (Ordem de Compra – equivalente à Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço).
5. Confirmação do pedido e pagamento (geralmente antecipado para evitar impactos financeiros decorrentes de flutuação cambial).
6. Análise da classificação fiscal da mercadoria (NCM).
7. Emissão da Licença de Importação para uso da cota do CNPq (isenção de tributos federais). Contratação de agente de carga para logística de importação – Frete (mínimo 3 cotações, contratação pelo menor preço).
8. Registro da Declaração de Importação para desembaraço aduaneiro junto à Receita Federal.
9. Liberação no Posto Fiscal do DF para exoneração de ICMS.
10. Liberação no armazém alfandegado e entrega final pela logística da Finatec.

Prazo médio: 60 dias corridos até a emissão da Purchase Order (equivalente à Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço), o prazo de entrega do material/serviço depende do fornecedor e será apresentado na cotação a ser aprovada tecnicamente pelo coordenador no Conveniar.